Ricardo Marcelo pede parecer de procuradoria para instalar CPI da Cagepa
O deputado Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia, solicitou parecer da procuradoria-geral da Casa, sobre o requerimento protocolado pelo Frei Anastácio quanto à instalação da CPI da Cagepa. Marcelo admitiu instalar a Comissão, desde que “haja um fato determinante, como manda a legislação”.
A CPI pode, inclusive, ser instalada até antes das eleições de outubro, caso a procuradoria da Assembleia emita o seu parecer nos próximos dias. Anastácio pediu, em seu requerimento, subscrito por 15 deputados, uma investigação para descobrir as causas do desmantelamento financeiro da empresa.
Toda a polêmica em torno da Cagepa surgiu a partir de projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho, solicitando autorização para dar o aval do Governo ao empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa. Foi quando os deputados descobriram várias irregularidades nos contratos de empréstimos anteriormente firmados.
Num deles com o banco Gerador, de Pernambuco, o Governo RC pediu mais de R$ 30 milhões (somente em 2012), pagando 10% do valor em comissões e assinando cláusula que autoriza o banco cobrar mais 5% do valor, desde que haja a quitação do empréstimo antes do prazo de vencimento.
Os deputados entenderam como estranha a negociação, uma vez que o contrato foi assinado dois meses antes do Governo decidiu pedir mais outro empréstimo de R$ 150 milhões para quitar o anterior. Pareceu para alguns deputados uma operação casada, com prejuizo para o erário.
A matéria foi vetada pela Comissão de Orçamento, a partir de parecer do deputado Vituriano de Abreu, após várias irregularidades flagradas pelo presidente da CO, deputado Gervásio Filho. Levado a apreciação do plenário, o parecer de Vituriano foi mantido.
