Esta quinta-feira (13/11) tem sido movimentada para a Polícia Federal na Paraíba
Além dos desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no pagamento de aposentadorias, a PF realizou outra ação, dessa vez para reprimir a atuação de uma rádio FM clandestina no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba.
A ação, denominada Ruído Zero, teve início após fiscalização da Anatel, em 2023, que identificou transmissões irregulares na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um no local de funcionamento da emissora e outro na residência do principal investigado. As diligências buscam confirmar a continuidade da atividade ilegal e apurar o envolvimento de outras pessoas.
A operação conta com apoio técnico da Anatel. Se constatado o funcionamento irregular, o responsável poderá ser preso em flagrante. O crime de desenvolver atividades de telecomunicação sem autorização é previsto no Artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de dois a quatro anos de detenção e multa.
redação
