Ruy e o fim de mais uma mordomia

O deputado Ruy Carneiro tem se especializado em apresentar matérias, que cortam na carne de setores da classe política. Foi assim, por exemplo, no caso de sua iniciativa para acabar com o pagamento do 14º e 15º salários para parlamentares. Sugestão que, aliás, foi aprovada a partir da Câmara dos Deputados, mas se aplicou também às assembleias legislativas.

Agora, o tucano apresenta uma PEC (269/2013) que acaba com uma das últimas mordomias para gestores do Executivo, que é pensão vitalícia para ex-governadores e ex-prefeitos. Segundo Ruy, “o pagamento de aposentadoria a ex-governadores não se coaduna com os princípios republicanos, pois viola os princípios da impessoalidade e da moralidade”.

O dispositivo, caso aprovado, não atinge ex-governadores. Mas, apenas aqueles que vierem a se aposentar após a sanção da PEC. A proposta também é subscritas pelos deputados tucanos Carlos Sampaio e Márcio Bittar. Ruy acredita que a “matéria, dada a sua pertinência, deverá ser aprovada nas comissões e em plenário ainda este ano”.

Não há como não louvar a iniciativa do presidente estadual do PSDB. Esse tipo de benefício não se coaduna mais com a modernidade política. Na maioria dos casos, ex-governadores já acumulam outras aposentadorias, e não justiça a concessão de mais um benefício para quem tanto já se beneficiou, como costuma acontecer com certos gestores, quando passam pelo poder.

Mas, a PEC uma vez aprovada, não deve atingir ex-governadores como Zé Maranhão, Roberto Paulino e Cássio Cunha Lima, porque a lei não poderia retraogir para prejudicar.