SAI ANO, ENTRA ANO… E o ministro Gilmar Mendes segue sem julgar pedido de soltura de Coriolano Coutinho
Sai ano, entra ano, e o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) segue sem julgar habeas corpus de Coriolano Coutinho para deixar a prisão. Como se sabe, Coriolano vinha usando tornozeleira desde fevereiro, dentre as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça e o desembargador Ricardo Vital, quando… teria violando o uso do rastreador e voltou a ser preso.
Coriolano foi preso na 10ª fase da Operação Calvário, em 9 de dezembro, no bairro do Bessa, numa ação conjunta do Gaeco e da Controladoria Geral da União. O mandado de prisão preventiva, e mais dois de buscas e apreensão, foi resultado do não cumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Coriolano teria violando o uso da tornozeleira, deixando a comarca de João Pessoa e mantendo o aparelho desligado por vários dias.
Logo depois, sua defesa peticionou, junto ao Superior Tribunal de Justiça, um pedido de soltura, alegando razões de ordem humanitária, diante da pandemia de coronavírus. A ministra Laurita Vaz, porém, não encontrou elementos para determinar sua liberdade, e ainda solicitou mais informações ao Ministério Público Federal. Seus advogados, então, recorreram ao Supremo Tribunal Federal e o pedido caiu para julgamento de Gilmar Mendes.
O pedido está concluso para julgamento do ministro desde 22 de dezembro de 2020. lembrando que Gilmar está entre os quatro ministros que decidiram não entrar em recesso, este ano. Como se sabem Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso.
Memória – Detalhe foi que em 20 de agosto de 2017, Coriolano usou redes sociais para criticar o ministro Gilmar Mendes e ainda iniciou uma campanha de coleta de assinaturas pelo impeachment do ministro.
Na postagem, Coriolano se refere ao ministro Gilmar Mendes em termos nem um pouco elogiosos. Diz: “(Gilmar) usa o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), quando de fato é advogado de uma organização criminosa.” E, pra não deixar qualquer dúvida, Coriolano ainda arremata sobre o ministro: “Vergonha para o Brasil.”
A ironia é que o mesmo Gilmar está encarregado de julgar o HC de Coriolano, que é acusado pela força tarefa da Calvário de integrar uma das maiores organizações criminosas que se tem notícia na Paraíba. As declarações de Coriolano foram dadas num contexto, em que pedia que haja uma limpeza no Judiciário do País.