Uma força-tarefa integrada pelo Tribunal de Contas do Estado, Prefeitura de João Pessoa, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público de Contas e Instituto Padre Zé celebrou, nesta segunda-feira (05/05), um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, para garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre Zé.
O hospital, como se sabe, dispõe de 120 leitos destinados ao SUS , incluindo 100 de cuidados prolongados. O pacto estabelece que os recursos oriundos de emendas parlamentares devam ser aplicados estritamente em sua finalidade original, com fiscalização rigorosa.
Entre as metas iniciais estão: taxa de ocupação de 85% nos leitos de cuidados prolongados, tempo médio de permanência de até 28 dias e índice de satisfação superior a 85% entre pacientes e familiares. O cumprimento dessas metas será monitorado trimestralmente.
O Pacto entra em vigor imediatamente por prazo indeterminado, “enquanto persistirem o interesse público e as condições de sustentabilidade do acordo”. As partes comprometem-se a manter diálogo constante com os órgãos de controle e a adotar medidas corretivas sempre que necessário.
Representantes – Participaram da celebração do Pacto, no TCE, conselheiro-presidente Fábio Nogueira, o procurador Bradson Camelo (MPC). O Padre George Batista (Instituto São José), o secretário Luis Ferreira (Saúde), a secretária-executiva Janine Lucena e o procurador-geral Bruno Nóbrega (PMJP).
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Alexandre Nóbrega, da área de fundações, e Leonardo Assis, da área da saúde. Também participaram auditores do TCE, representantes da Prefeitura e advogados do Instituto.
