Saindo pelo ladrão: RC vai conceder R$ 1,2 bilhão de renúncia fiscal em 2014 (ano eleitoral)
A Paraíba está prestes a ser tornar o paraíso da renúncia fiscal no Brasil. Dados fornecidos pelo sindicalista Victor Hugo, presidente do Sindifisco, indicam que o Governo Ricardo Coutinho pretende oferecer uma renúncia fiscal de R$ 1,247 bilhão em 2014. Isto significa mais de 12% das receitas previstas para o próximo ano. A impressão é que o Estado não precisa de dinheiro.
“É impressionante que, justamente num ano eleitoral, o Governo da Paraíba decida conceder uma renúncia fiscal dessa ordem. É muito dinheiro. Além do mais, todos sabemos como algumas empresas costumam ser gratas e generosas com gestores que ajudam financeiramente”, lamentou Victor Hugo. Pra se ter uma ideia, a renúncia fiscal em 2012 foi de apenas 5% das receitas.
Segundo Victor Hugo, a concessão desse benefício “pode até legal, mas certamente é imoral. Parece que não há limites éticos para esse Governo”. O sindicalista entende que alguma renúncia fiscal é importante para atrair investimentos, mas “num percentual dessa ordem realmente chama a atenção, especialmente num ano de disputas eleitorais”.
Se em 2012, o Governo concedeu uma renúncia fiscal de R$ 410 milhões (5%), em 2013 passou a R$ 870 milhões (9%), “que já foi um percentual elevado, agora vai a mais de R$ 1,2 bilhão, ou seja o Governo Ricardo Coutinho triplicou (mais de 300%) a renúncia fiscal, num período em que a inflação não atingiu nem 20%”.
