SALDÃO DA CALVÁRIO… TCE multa diretores e julga irregulares contas de OSs contratadas no Governo Ricardo Coutinho
Mais duas organizações sociais contratada durante o Governo Ricardo Coutinho tem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que imputou ainda um débito de aproximadamente R$ 4 milhões. Uma delas é a conhecidíssima Cruz Vermelha gaúcha. A outra é a ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária).
Elas foram contratadas pelo então governador para terceirizar a administração do Hospital de Trauma de João Pessoa. A decisão do TCE se reportou ao exercício de 2013 a 2017. Os débitos arbitrados pelo Tribunal deverão ser quitados no prazo de 60 dias.
Serão responsabilizados financeiramente, de forma solidária, os ex-gestores Cruz Vermelha (Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo), enquando da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa.
Irregularidades – De acordo com o conselheiro-relator Antônio Gomes Vieira Filho, diversas irregularidades foram apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício, como o fato de várias empresas terem sido beneficiadas no esquema de terceirização com os recursos públicos.
As empresas beneficiadas foram: a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME, Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados, Sérgio Moraes Contadores Associados S/S, Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados.
Calvário – O uso das OSs na gestão Ricardo Coutinho foi o vetor de defragação da Operação Calvário, pelo Gaeco (Ministério Público), em 24 fases, resultou em mais de 12 ações penais contra os envolvidos, dentre os quais Ricardo Coutinho que, inclusive, chegou a ser preso, juntamente com outras 16 pessoas.
A Justiça também chegou a indiciar 33 pessoas, por envolvimentos no esquema, que teria desviado mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos, especialmente da área de Saúde. O esquema, conforme levantamento do Gaeco, chegou a movimentar cerca de R$ 2 bilhões nos processos de terceirização.
