SALDO DA CALVÁRIO Gilmar Mendes nega pedido de Arthur Cunha Lima para reassumir funções no TCE
O conselheiro Arthur Cunha Lima não parece ter a mesma sorte junto ao ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), do que outros réus da Operação Calvário. Arthur, como se sabe, foi alvo da fase 9 da operação, e teve seu afastamento do Tribunal de Contas do Estado decretado pelo ministro Francisco Falcão (Superior Tribunal de Justiça).
O ministro Gilmar Mendes acaba de negar um habeas corpus de Arthur, para retornar ao TCE e, em seguida, iniciar seu processo de aposentadoria. Arthur está afastado de suas funções desde 2020. Arthur alegou ilegalidade da decisão do ministro Falcão, por manter a medida cautelar (do afastamento) com mais de 1,2 mil dias.
Mas, segundo Mendes, “na situação dos autos, o tempo de afastamento não excedeu o que se espera de um processo penal de caráter complexo. Além disso, não está claro que a morosidade tenha origem em desídia do STJ.” Mas, mesmo assim, em seu despacho, Gilmar cobrou mais celeridade do STJ no julgamento do processo do conselheiro.
Pra entender – Arthur foi afastado no âmbito da Calvário. Segundo a força tarefa, a fase 9 da operação apurou fraudes constatadas em etapas anteriores da Calvário. De acordo com as investigações, o governo empenhou, entre 2011 e 2019, R$ 2,4 bilhões em favor da Cruz Vermelha gaúcha, tendo pago cerca de R$ 2,1 bilhões.
Pelo levantamento inicial, R$ 134 milhões teriam sido desviados, na forma de propina. O detalhe é que o TCE teria aprovado as contas do governo, mesmo diante de denúncias da ocorrências de irregularidades na terceirização do Hospital de Trauma com a OS.
Arthur foi denunciado, inclusive, com o bloqueio de bens, junto com Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, Daniel Gomes da Silva, Arthur Cunha Lima Filho e Diogo Maia Mariz. O conselheiro também chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência e no gabinete no TCE.
