SALDO DA CALVÁRIO Ministra defere liminar e TJ irá analisar pedido de Ricardo Coutinho para desbloquear os R$ 134 milhões
A ministra Laurita Vaz, relator dos feitos da Calvário junto ao Superior Tribunal de Justiça, decidiu acatar recurso do ex-governador Ricardo Coutinho, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba julgue um pedido de seus advogados quanto à suspensão do sequestro de R$ 134,2 milhões, determinado pelo desembargador Ricardo Vital. O sequestro foi determinado no âmbito da Operação Calvário.
O valor foi arbitrado pelo Gaeco, que teria sido o volume de propina desviada em função de contratos do governo do Estado com organizações sociais, dentre as quais a Cruz Vermelha gaúcha e o Ipecep. Após o bloqueio dos recursos, os advogados do ex-governador impetraram recurso que, inicialmente, foi negado pelo desembargador.
Laurita Vaz, então, deferiu o pedido e determinou que o relator submeta o recurso de Ricardo Coutinho ao plenário do TJPB para que o Pleno possa julgar se há ilegalidade nesse sequestro.
“No caso, em um juízo preliminar, verifico que não há nenhum impedimento ao conhecimento do agravo interno pelo Tribunal estadual, pois se trata de recurso interposto contra decisão proferida pelo relator, de modo que é manifesto o seu cabimento”, disse a ministra.
