Saldo de passagem no Senado: projeto de Deca para trabalhador fracionar férias tem parecer favorável
O Senado está na iminência de aprovar um projeto deixado pelo empresário José Gonzaga Sobrinho (Deca), durante seu curto mandato na Casa. O PL 411/2016, que estabelece a possibilidade do trabalhador fracionar suas férias, de acordo com suas conveniências. O projeto prevê uma divisão em até três períodos distintos durante o ano, para complementar os trintas dias.
O projeto, inclusive, acaba de receber parecer favorável do senador Wilder Morais (PP-GO), relator da matéria. “Não há uma razão plausível para proibir o fracionamento, exceto casos extremos, a maioria dos empregados, se consultados, optaria pelo fracionamento das férias”, afirmou o relator, destacando a iniciativa do suplente de senador paraibano.
Segundo Deca, a medida ajudará o trabalhador que muitas vezes não tem condições de desfrutar os 30 dias de férias: “Muitas vezes os trabalhadores e trabalhadoras têm férias em períodos escolares, ficando impossibilitados de ter maior contato com os seus filhos, então, a partir da aprovação final desta medida, as famílias poderão planejar melhor o tempo com as suas pessoas mais próximas.”