SALDO DO GOVERNO RC… STJ acorda e determina bloqueio de contas de deputados por fraudes na compra de livros em 2018

Para muitos, o caso já estava entregue ao esquecimento. Mas, eis que, de repente, ministro-relator Francisco Falcão (Superior Tribunal de Justiça) se mobilizou para determinar o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, que investigou o desvio de R$ 13,3 milhões em compra de livros realizada pelo Governo Ricardo Coutinho, em 2018.

Os principais alvos foram os deputados Tião Gomes (PSB), Lindolfo Pires e Branco Mendes (Republicanos), além do ex-deputado Edmilson Soares,que tiveram R$ 320 mil bloqueados de suas contas. De quebra, ainda foi determinado o blolqueio de R$ 1 milhão do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, e também de seu filho, o ex-deputado Arthur Cunha Lima, em igual valor.

A ironia é que a decisão é tornada pública no momento que o deputado Tião pleteia vaga para o Tribunal de Contas do Estado. Essa decisão do ministro Falcão pode inviabilizar as suas pretensões, considerando que, para ser conselheiro, é preciso ter uma biografia de conduta ilibada.

O bloqueio se estende a várias outras pessoas e empresas envolvidas no escândalo da compra de livros didáticos, no valor de R$ 13,3 milhões, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação.

Até onde se pode apurar, a decisão do ministro foi de abril mas, como o processo corre em segredo de Justiça, a informação estava sigilosa. Agora, não mais.