SANTA RITA, DE NOVO… MP denuncia irregularidades em escolas e creches e volta questionar gastos da prefeitura com festa
A Prefeitura de Santa Rita volta ao noticiário por conta dos gastos com os festejos juninos. O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta sexta (07/06) mais uma ação contra a gestão municipal.
A promotora Márcia Betânia Vieira (Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação) acionou a Justiça para impedir que o prefeito Emerson Panta realize a festividade, com gastos previstos de R$ 13,8 milhões, ou que determine a adequação da grade de atrações ao limite de gastos do São João 2023 (R$ 8,5 milhões), sob pena de multa de R$ 10 milhões.
Segundo Márcia Betânia, com esses recursos, o Município poderia construir 16 creches padrão com capacidade para 50 crianças, cada, ou adquirir 35 ônibus escolares novos: “É incompreensível que um município que não oferta o básico em educação e que apresenta baixos indicadores educacionais pretenda realizar um evento festivo durante 17 dias, gastando R$ 13,8 milhões”.
A Ação foi proposta ao Juízo da 2ª Vara da Comarca, após realização de inspeções em creches e escolas municipais, nas quais a Promotoria de Justiça constatou diversas irregularidades que comprometem a qualidade do ensino ofertado e até a segurança dos alunos.
