SÃO 150 PACIENTES Promotora recomenda hospital retomar imediatamente hemodiálise em Campina Grande

O Hospital Antônio Targino, denunciado por ter interrompido o serviço de hemodiálise, foi alvo de uma recomendação do Ministério Público. Em recomendação ao hospital, a promotora Adriana Amorim de Lacerda, acionada por pacientes, em Campina Grande, recomendou o retorno imediato do serviço.

A promotora deliberou, dentro de uma Notícia de Fato (instrumento jurídico), instaurada para apurar denúncia de paralisação do serviço de hemodiálise na unidade.

Mas, na recomendação, a promotoria ressalta que a medida só poderá ser adotada com a “garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal, ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem maior tutelado, que é vida”.

Segundo o portal do MPPB, o documento da promotora foi encaminhado ao diretor do hospital, que “deve informar, no prazo de 48 horas a partir do seu recebimento, acerca das providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de incursão em outras medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis”.

O serviço de hemodiálise, segundo o MP, há mais de 150 pacientes renais em tratamento, o qual só pode ser suspenso quando da realização de transplante: “Questões orçamentárias de uma instituição não estão acima da saúde e da vida das pessoas”. O hospital mantém convênio com a prefeitura de Campina Grande, que nega ter suspendido o repasse de recursos.

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