SEGUE A CALVÁRIO Gilmar Mendes, após negar soltura de Coriolano, libera acesso amplo ao processo para seus advogados
Uma semana após negar pedido de soltura de Coriolano Coutinho, o ministro Gilmar Mendes, relator dos feitos da Operação Calvário junto ao Supremo Tribunal Federal, concedeu, parcialmente, pedido de Coutinho protocolado através de habeas corpus para ter amplo acesso aos autos que determinaram sua prisão.
A defesa de Coriolano argumentou que não estava tendo amplo acesso aos autos, apenas através de cópia em balcão das oito mil páginas de seu processo. O Ricardo Vital de Almeida, relator do feito junto ao Tribunal de Justiça, já havia negado em decisão anterior a retirada dos autos para digitalização ou extração de cópia reprográfica. Pedido similar feito ao Superior Tribunal de Justiça também foi negado liminarmente.
Em despacho, no entanto, o ministro Gilmar Mandes arbitrou: “Ante o exposto, de ofício, concedo parcialmente a ordem de habeas corpus, para determinar seja franqueado à defesa o amplo acesso dos autos, com a possibilidade de retirada para extração de cópias.”
Na mesma decisão, recomendou à ministro Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça, celeridade para julgar habeas corpus pendente de Coriolano.
Pra entender – Coriolano, como se sabe, foi preso a primeira vez, em dezembro de 2019, quando da Operação Calvário 7 (Juízo Final), juntamente com seu irmão Ricardo Coutinho e mais 15 pessoas acusadas pelo Gaeco de integrarem uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 134 milhões em recursos da Saúde e Educação.
Em fevereiro de 2020, Coriolano foi solto e, posteriormente, preso, em dezembro de 2020 (Operação Calvário 10), por violação no uso da tornozeleira eletrônica.
Recentemente, a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª – A Origem, por participar de uma organização criminosa que atuou em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.
Calvário – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos.
Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
TRECHO DO DESPACHO DE GILMAR MENDES…
