SEGUE PRA CÂMARA Senado aprova projeto de Daniella que faculta um acompanhante para as parturientes
O Senado Federal acaba de aprovar o projeto lei de de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Com a aprovação do relatório da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto determina que os hospitais do País sejam obrigados a manter, em local visível de suas dependências, um aviso para informar sobre o direito à presença de um acompanhante. Em caso de recusa da paciente, deverá ter um documento específico com esse registro. O descumprimento das medidas será considerado infração sanitária.
“O momento do parto é muito importante na vida de uma mulher e deveria ser respeitado e protegido, é um momento em que as mulheres precisam de um apoio, principalmente psicológico”, pontuou a senadora. Ainda no texto do projeto, fica determinado que os planos de saúde banquem as despesas de acompanhamento.
O projeto de Daniella teve amplo apoio dos demais senadores.
