A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou, nesta segunda-feira (24/11), para formar maioria e manter a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro.
Com os votos do relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já se estabeleceu a maioria, restando apenas o voto de Carmen Lúcia, que encerrou a votação, votando com o relator.
Esta prisão preventiva, contudo, não tem, do ponto de vista jurídico, qualquer relação com o cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe.
A tendência é que ele permaneça no regime de prisão preventiva, até que o próprio Moraes determine sua prisão definitiva, para o cumprimento da pena. Resta definir o local de sua prisão.
Prisão – O ministro Moraes Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente, na madrugada de sábado (22/11), após violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No entendimento do ministro, havia indicações de um planejamento de fuga de Bolsonaro. O próprio ex-presidente confirmou ter violado a tornozeleira, utilizando um ferro de solda.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse que violou o equipamento, acreditando que havia uma escuta eletrônica instalada na tornozeleira e, por isso, tentou abrir apenas a tampa do dispositivo. Mas, não para remover.
A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Os advogados também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
