SEM PROCEDÊNCIA… Justiça condena João a retirar inserções de sua campanha associando Pedro à Operação Calvário
A disputa ao governo do Estado segue em alta temperatura. A juíza Francilucy Rejane de Souza (Tribunal Regional Eleitoral) acaba de determinar a suspensão de inserções do guia eleitoral de João Azevêdo contra seu adversário, Pedro Cunha Lima.
A magistrada entendeu que o material contem informação falsa e difamatória, e estabeleceu pena de multa diária de R$ 10 mil, caso sua determinação não seja cumprida. Na propaganda, a campanha de João tenta associar o nome de Pedro à Operação Calvário, citando o advogado Jovino Machado como sócio da família Cunha Lima.
A assessoria jurídica de Pedro, entretanto, comprovou que Jovino não possui qualquer sociedade com o candidato, “revelando, pois, tratar-se de notícias sabidamente inverídica”. A defesa do tucano foi acatada pela magistrada, pontuando que a campanha de João agiu “com patente finalidade de vincular sua pessoa ao suposto ilícito, o que no meu entender, tem aptidão para degradar e ridicularizar a sua imagem, honra e reputação”.
Francilucy também ponderou que o programa de João é “vazio de propostas de governo e repleto de sensacionalismo” e “pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
Pra entender – De acordo com denúncia do Gaeco, no processo eleitoral em 2012, a campanha de Romero Rodrigues, então candidato a prefeito, teria sido abastecida com propinas levantadas pela suposta organização criminosa desbaratada pelo Gaeco e que tinha como cabeça o ex-governador Ricardo Coutinho que, à época dos acontecimentos, era aliado do ex-prefeito.
Trata de um suposto “abastecimento” de R$ 150 mil, comandado por Daniel Gomes em 2012, para irrigar a campanha de Romero. Conforma a denúncia, Romero teria dado como garantia a implantação de uma organização social para gerir o Isea (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e no Hospital Pedro I.
Segundo as investigações, parte do dinheiro teria sido entregue em mãos a Romero e outra, por meio do advogado Jovino Neto, que, à época, ocupava o cargo de coordenador jurídico do Estado da Paraíba. Mas, Romero nunca contratou organizações sociais em sua gestão.
