Senado aprova projeto de Cássio que prevê uso de fontes alternativas de águas
O senador Cássio Cunha Lima, atual presidente do Senado Federal, teve seu projeto sobre o uso de fontes alternativas de águas aprovado pelo plenário da Casa. O projeto permite o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como águas de chuva e também residuais, entre outras, além de seu reuso, através de processos de purificação.
“A ideia é elevar a disponibilidade hídrica e reduzir o consumo de água potável para outros fins que não sejam matar a sede”, justifica o senador, argumentando que, atualmente, “o uso do abastecimento de água por fontes alternativas de forma desordenada traz riscos à saúde pública, o que tem impedido a implementação sistemática dessa prática sustentável”.
O projeto retira o caráter de serviço público do abastecimento de água por fontes alternativas quando dentro de um mesmo lote urbano, e introduz o abastecimento por fontes alternativas na fase de planejamento do saneamento básico, com sua viabilidade técnica, econômica e ambiental comprovada em estudos, além de autorizar a instalação hidráulica predial alimentada por fontes alternativas.
O texto seque, agora, para aprovação da Câmara dos Deputados.
