Senado deve votar na 6ª o voto de admissibilidade do impeachment e no dia 11 o afastamento de Dilma

Não foi exatamente uma novidade o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB), relator da Comissão do Impeachment, pela admissibilidade do impedimento da presidente Dilma. Nas 126 páginas de seu relatório, o senador tucano apenas reforça o que a oposição já havia debatido exaustivamente durante os trabalhos da comissão.

Em seu voto, o tucano conclui: “A denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950.”

Rito – O relatório de Anastasia será votado na sexta-feira (dia 6). A previsão é que seja aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão. O parecer, caso aprovado pela comissão, será votado novamente no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria simples dos senadores (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). A previsão é essa votação ocorra dia 11 de maio (quarta-feira).

Caso seja aprovada a abertura de processo pelo Senado, haverá o imediato afastamento temporário da presidente Dilma do cargo, por até 180 dias ou até o fim do processo de julgamento, e marca o início do julgamento de fato da petista. Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

Confira todo o relatório de Anastasia em… Voto de Anastasia sobre Admissibilidade de impeachment