Servidores da UEPB aceitam encerrar greve se o Governo RC abrir diálogo, retornar a autonomia e garantir repasses integrais
Os professores e técnicos administrativos da UEPB aceitaram convocar assembleia geral, para discutir o fim da greve, que já dura três meses, caso o Governo do Estado decida reabrir negociação com a Universidade, inclusive sobre a redução dos repasses do duodécimo. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado, na tarde desta terça (dia 4), com representes do Ministério Público do Estado.
Durante a audiência, o reitor em exercício Flávio Romero disse que a possibilidade de negociação salarial e das demais pautas só se concretizam com a garantia do Governo quanto à manutenção do orçamento aprovado pela Assembleia, na ordem de R$ 317 milhões. A Reitoria se comprometeu ainda a recuar com as medidas judiciais contra o Estado, caso haja possibilidade de negociação extrajudicialmente.
Flávio explicou que a Reitoria entende como descumprimento da Lei a não transferência dos recursos para a conta própria da UEPB: “Ou seja, se houver um pacto no sentido de que essas ações que o Governo adotou a partir de 2011 e 2012 deixem de existir, reestabelecendo a autonomia plena da UEPB, nós retiraremos o processo, sem nenhum tipo de problema.”
Na audiência, o pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, apresentou o resultado de um estudo evolutivo do duodécimo que mostra que entre 2005 a 2017, em termos percentuais, houve significativa redução dos recursos repassados pelo Estado para a Instituição.
TAC – Assinaram o TAC, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação, Alcides Leite de Amorim; o secretário Aléssio Trindade de Barros (Educação; o reitor Flávio Romero; o pró-reitor de Planejamento da Instituição, Luciano Barbosa Albino; o representante da Procuradoria da UEPB, Thales Linhares de Azevedo; o presidente da ADUEPB, Nelson Aleixo Junior; o representante do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Josevaldo Cunha; e o presidente do dada ADUEPB, Carla Viviane; e o presidente do SitespSINTESPB/UEPB, Fernando Borges de Sousa.
Sintesp-PB, Fernando Borges.
