Sindifisco diz que apesar de perseguição de RC Fisco bate recorde de arrecadação

O Sindifisco trouxe, no final de semana, a informação que já se sabia: cresceu em mais de 11% a arrecadação de ICMS do Estado. Em nota, o presidente do sindicato, Vitor Hugo, destacou: “Apesar da política de desvalorização, retaliação, desrespeito e perseguição do Governo Ricardo Coutinho, a arrecadação é recorde”.

Segundo Vitor, “a arrecadação vai superando em R$ 275 milhões o arrecado no mesmo período de 2011, o que demonstra o trabalho do Fisco, apesar do tratamento dispensado pelo governador”. A informação se choca com recentes declarações da secretária Aracilba Rocha (Finanças), alegando que o Estado está com as receitas em baixa neste final de 2012.

A secretária anunciou uma queda de R$ 247 milhões nos repasses do FPE, em relação ao ano passado, caso se mantenha a atual curva de repasses. Mas, uma visita ao site da Secretaria do Tesouro Nacional revela que essa informação não procede. Há, na verdade, um aumento, ainda que tímido em relação ao ano passado.

De janeiro a outubro de 2011, o total de repasse do FPE atingiu (em números redondos) em torno de R$ 1.877 bilhão. No mesmo período de 2012, essa contabilidade supera R$ 1.920 bilhão. Ou seja, não caiu. Cresceu pouco, mas cresceu. Durante todo o ano passado, os repasses de FPE totalizaram R$ 2.250 bilhões. Projeta-se R$ 2,5 bilhões para este ano.

Significa que, se os repasses do FPE vêm crescendo abaixo do que se imagina, a arrecadação do ICMS tem superado todas as expectativas. O Fisco previa um aumento de 8,5% na arrecadação de ICMS. Mas, pela curva observada nos primeiros dez meses do ano, o percentual supera 11%. E cobre, com sobras, eventuais repasses a menos do FPE.

Nos meios sindicais, o discurso alarmista do Governo RC é interpretado como “uma preparação” para anunciar um aumento salarial ao funcionalismo muito aquém das expectativas.