Uma das decisões mais polêmicas do Supremo Tribunal Federal, dentre tantas, meu caro Paiakan, foi a do ministro Gilmar Mendes de anular as condenações do ex-todo-poderoso Zé Dirceu, envolvendo tanto no escândalo do Mensalão, como no Petrolão.
Pois, uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada, em março, pelo jornal O Estadão já mostrava que a maioria dos brasileiros acreditava (e certamente acredita ainda mais) que o STF “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. 74% dos brasileiros ouvidos opinaram contra as decisões.
Outros 14% diziam não acreditar que essas decisões incentivem a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta.
Apesar da pesquisa ter sido realizada entre 25 e 27 de fevereiro, a percepção geral, meu caro Paiakan, é que o o STF segue mal na fita. É possível, inclusive, que o percentual tenha até aumentado de 74%.
Histórico – Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje Novonor) que foram usadas em acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a prisão do presidente Lula foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”. O Ministério Público de São Paulo e a ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) recorreram da decisão do ministro. Mas, o ministro manteve.
