SÓ QUE NÃO… Censo do IBGE sugere redução do número de deputados da Paraíba

A mídia tem sido inundada, nos últimos dias, com especulações sobre eventual diminuição no número de deputados estaduais, federais e vereadores, em função das mais recentes estatísticas publicadas pelo IBGE. Mas, meu caro Paiakan, pense numa especulação pura perda de tempo.

Apesar de redução no número de parlamentares e, portanto, dos custos bancados pelos contribuintes, essa é uma possibilidade que não passa de ilusão. Não há, rigorosamente, a menor possibilidade do País dar essa alegria para uma boa parte da população que paga essa conta elevada.

Pela simples razão que, se um tal processo andar, os parlamentares irão contra-atacar, com a aprovação de uma legislação nova no Congresso, deixando tudo como sempre esteve. É assim, meu caro Paiakan, que funciona no Brasil. Deputados e senadores são muito rápidos no gatilho, quando se trata de defender seus interesses.

Já quando o assunto é a pauta do cidadão, então as matérias costumam permanecer anos na dormência da Casa. É assim que funciona no País. Então, quem estiver sonhando pela redução do número de parlamentares, é bom mudar os planos. Não há chance deles cortarem na própria picanha.

Pra entender – A determinação do número de assentos no legislativo é estabelecida usando o Quociente Populacional Nacional, que é calculado dividindo a população total do País pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (513).

Em seguida, é necessário dividir a população de cada estado pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE), que é usado como referência para determinar o número de cadeiras a que cada estado tem direito.

No caso da Paraíba, pelos números do IBGE, o Estado perderia dois de seus atuais doze deputados. Perderia.

Histórico – Apesar das mudanças na dinâmica populacional do País, nas últimas décadas, a distribuição de cadeiras por Estados não é alterada na Câmara Federal desde 1993. E, como cabe ao próprio Legislativo, por lei complementar, fazer os ajustes, há quem imagine que, aumentar, sim, mas, diminuir, jamais.