Sob pressão de procurador Governo decide contratar médicos

Mais uma vitória do procurador Eduardo Varandas (Trabalho). O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial de hoje (dia 20), a contratação temporária de médicos, de diversas especialidades, para atuarem nas unidades de saúde pública. A medida acata a decisão do Ministério Público do Trabalho, que determinou o cancelamento de todos os contratos com as cooperativas médicas nas unidades estaduais da Paraíba.

A decisão do Governo avaliza o entendimento do procurador Varandas, que tem insistindo na ilegalidade da terceirização da Saúde. As contratações dos profissionais de saúde estão orientada  pelo inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição estadual, surgindo pela necessidade temporária de excepcional interesse público.

De acordo com o Diário Oficial, serão contratados médicos nas áreas de: cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, neurocirurgia, neurocirurgia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia torácica, ginecologia e obstetrícia e medicina intensiva. O edital do concurso deverá ser publicado até o final de janeiro e o certame e a nomeação realizadas ainda no ano que vem, antes do período eleitoral.