STJ contraria CAOA e mantém Daisan como concessionaria da Hyundai na Paraíba
Os advogados da empresa Daisan, concessionário da Hyundai na Grande João Pessoa, conseguiram expressiva vitória no Superior Tribunal de Justiça, na noite desta terça (dia 14), mantendo decisão anterior do desembargador José de Lorenzo Serpa, que foi contra a instalação de nova concessionária da montadora na região.
Toda querela começou quando a Hyundai, do empresário Carlos Alberto de Oliveira (CAOA) decidiu instalar duas concessionárias (em João Pessoa e Cabedelo), na área em onde já havia a Daisan (do Grupo Cavalcanti Primo). Mais que isso, essas concessionários passaram a praticar preços mais baixos, inviabilizando a Daisan, que terminou por fechar as portas.
Segundo o empresário Kildare Queiroga (sócio da Daisan), o voto do ministro-relator Sidnei Beneti mantém a decisão do desembargador Serpa e proíbe a instalação de nova concessionária na região, uma vez que o contrato inicial previa exclusividade para a Daisan. O acórdão com o voto do ministro deve ser divulgado nesta quarta no Diário da Justiça.
Em seu voto, o ministro ainda pontuou: “O que as instâncias de origem (TJ-PB) fizeram foi, interpretando os fatos e o contrato em causa, vedar a concorrência desleal que adviria com a instalação de uma outra concessionária da marca Hyundai na mesma área de exclusividade a qual, além disso, ainda praticaria preços mais baixos, do que a concorrência, tendo em vista uma política de preços mantida com a montadora em razão de um relacionamento.”
A decisão é uma derrota considerável para o empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que chegou a cogitar da instalação de uma unidade fabril da Hyundai na Paraíba. Posteriormente, ele admitiu que, na verdade, a montadora deve se instalar mesmo no vizinho estado de Pernambuco, onde, segundo ele, foram oferecidas melhores condições para seu grupo.
