Supremo julga hoje redução de bancadas mas deputado diz que o Congresso poderá derrubar
É possível quer se inicie, a partir de hoje, uma nova queda de braço entre o Judiciário e o Legislativo. Basta que o Supremo Tribunal Federal vote pela redução das bancadas federais de oito Estados, incluindo a Paraíba. A votação está marcada para esta quarta-feira (dia 11). Segundo o deputado Manuel Júnior, “se o Supremo votar pela redução, o Congresso derrubará a decisão”.
Ou seja, há polêmica a vista. A matéria dormitava nos escaninhos do TSE, até que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência, quando levou a matéria a votação e a Corte decidiu que oito Estados perderão deputados: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Cinco Estados terão deputados a mais: Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará.
Mas, o deputado Manuel Jr entende que a decisão sobre a composição do Congresso, “conforme está explicitado na Constituição Federal, é prerrogativa do parlamento, portanto o TSE não poderia decidir sobre matéria que não é de sua alçada, então se o Supremo decidir pela redução das bancadas, nós vamos alterar essa decisão no Congresso, com os instrumentos legislativos adequados”.
Pra entender – O TSE tomou a decisão de alterar a composição das bancadas, após julgar um pedido da Assembleia do Amazonas. Em maio de 2012, a Corte promoveu audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na oportunidade, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara, levando-se em conta que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
Como a composição das Assembleias Legislativas são vinculadas às bancadas federais, a nova decisão do TSE também alterou a distribuição das vagas nas casas parlamentares nos Estados. Com isso, a Paraíba corre o risco de perder, não apenas dois deputados federais, como seis estaduais, caso o Supremo decida chancelar a decisão do TSE. A depender de como irá reagir o Congresso, segundo o deputado Manuel Jr.
