Próximo dia 11 o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de uma matéria polêmica: a redução do número de deputados federais que atinge a Paraíba e outros Estados. Há muita confusão em torno do assunto. Muita gente, que rejeita políticos, imagina que a decisão é boa, porque irá reduzir os custos com os deputados federais e, claro, também estaduais.
Mas, há um grande equívoco. Na verdade, o que irá ocorrer pura e simplesmente será a transferência de recursos da Paraíba para outros Estados, que terão aumento de bancadas. A Câmara Federal manterá seus 513 deputados, que apenas migrarão de região. Então não haverá redução de gastos, mas apenas transferências para Estados como Minas Gerais por exemplo.
E a Paraíba (mais Alagoas e Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e Piauí) perderá, não apenas dois deputados federais, mas também as emendas parlamentares a ainda tem quem direito no Orçamento Geral da União. Ou seja, o Estado ficará desfalcado de dois doze avos dos recursos que viriam através das emendas de parlamentar.
Também perderá poder de fogo. Dois deputados federais a menos são dois votos a menos na Câmara. O Estado ficará menor no embate com outros Estados. Então, a redução de bancada tornará a Paraíba ainda menor no contexto nacional. Ainda que o assunto cause certa repugnância, não é justo defender que o Estado “perca” dois deputados. A perda será muito maior doo que apenas dois parlamentares.
O mesmo se dá em relação aos deputados estaduais. O Estado ficará com seis a menos, mas o orçamento será o mesmo. Na prática, os 30 que ficarem, caso haja mesmo a redução, irão dividir o mesmo bolo com menos, o que dará uma fatia maior para cada um deles. Então, nada muda. Mas, algumas regiões do Estado deixarão de ter representantes. O que será uma perda.
