SUSPEITA DE FURA-FILAS Secretaria suspende vacinação em hospital após denúncia e postagens de comemoração

Trata-se de algo execrável neste momento de pandemia e incertezas para tanta gente. Mas, o fato é o secretário Fábio Rocha (Saúde de João Pessoa) confirmou a existência de denúncias contra o Hospital Nossa Senhora das Neves, acusado de vacinar pessoas sem prioridade. Com a denúncia, a vacinação foi suspensa no hospital.

Segundo o secretário, “há indícios fortes de que pessoas que não são do hospital, não são da rotina hospitalar, foram vacinadas, nesta primeira fase da imunização.” O caso, inclusive, está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público da Paraíba.

E não apenas isso. Há suspeitas de que “menores de idade também foram vacinados no hospital”, o que é vedado, na ordem de prioridades, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. O protocolo estabelece, contudo, que o controle da vacinação é dos municípios.

E ainda: “As pessoas que trabalham no hospital, mesmo no setor financeiro, podem ser vacinadas. Mas, houve denúncia também a respeito de vacinação indevida de pessoas que não trabalham lá e isso tem que ser apurado. Foram postagens que para mim desmerecem a instituição de funcionários fazendo pose de felicidade num momento de crise como esse, de pessoas mortas, são incompatíveis com o bom senso da medicina. Por isso, no comitê, decidimos retirar as vacinas de lá e abrir uma auditoria junto com outros órgãos para apurar o que aconteceu lá.”

Comemoração – Fábio Rocha revelou que as denúncias surgiram, após pessoas teoricamente não autorizadas postarem fotos em redes sociais sendo vacinadas e comemorando. Lembrou o secretário que as pessoas que estão trabalhando nos hospitais, os profissionais podem legalmente ser vacinados, conforme garantido pelo Ministério da Saúde.

“Mas, aqueles que trabalham em anexos ou noutro endereço totalmente desvinculado do prédio principal do hospital, esses não devem ser imunizados agora no grupo prioritário. Se tem muito pouco, você vacina só o pessoal da UTI. Fora do hospital não tem direito a vacinação”, advertiu.

Fura-filas – Esta não foi a primeira denúncia de que pessoas “fura-filas”, num comportamento absolutamente desrespeitoso, foram vacinadas, passando à frente de profissionais de Saúde que estão na linha de frente contra a Covid, além de pessoas com mais de 80 anos, que são prioridades neste momento.

Nota – Após toda a polêmica, a direção do hospital emitiu nota, descartando a possibilidade de ter havido fraudes na vacinação dos funcionários do hospital. Confira íntegra da nota…

O HNSN vem através desta apresentar a verdade dos fatos quanto a imputação de que o hospital havia de alguma forma violado as regras de vacinação, o que não é verdade, senão vejamos:

Como é de conhecimento, cumpre ao governo federal através do PNI – Plano Nacional de Imunização fixar as regras relacionadas a vacinação.

Contudo, cumpre aos municípios, no presente caso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, fixar o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19.

Assim, de acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – QUANTO AOS TRABALHADORES DE APOIO, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e OUTROS, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, MAS QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DIRETO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS PESSOAS”

Assim, resta evidenciado que o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19, utiliza instrumentos elementares da hermenêutica, notadamente a interpretação analógica, para fins de permitir que mesmo aqueles que não prestem serviços direto de assistência a saúde das pessoas possam ser vacinados, desde que estes profissionais atuem “em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde”, conforme estabelece a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o que ocorreu no presente caso, uma vez que, nossos colaboradores da área administrativa, dentre eles, aqueles veiculados na matéria jornalística, atuam em nosso ambiente hospitalar, portanto, estão compreendidos dentro das normas previstas pela PMJP.

Ademais, a disponibilização de vacinas para profissionais de categorias diversas que compõem o segmento da saúde, também foi ofertada por outras instituições hospitalares omitidas na reportagem.

Por fim, ratificamos o nosso integral compromisso com obediência às normas legais e esperamos ter restabelecido a verdade dos fatos.

Qualquer dúvida, basta consultar o plano de operacionalização de vacinação contra a Cobid-19 da PMJP.

A disposição para maiores esclarecimentos.