TÁ NA AGULHA Ministra relatora despacha no habeas corpus de Ricardo Coutinho que pode (ou não) retornar à prisão nas próximas horas

Ainda reina mistério sobre o que decidiu a ministra Laurita Vaz, que despachou, essa sexta (dia 31), no processo do habeas corpus do ex Ricardo Coutinho. Trata-se do HC impetrado pelos seus advogados com pedido de liminar pela sua soltura. Como se sabe, o ministro Napoleão Nunes Maia, em decisão muito questionada, resolveu atender ao pedido do ex-governador, que foi solto dois dias após ser preso.

Mas, houve recurso da decisão de Napoleão e, agora, com o final do recesso do Judiciário, o caso foi para a ministra preventa Laurita Vaz, responsável pelo julgamento de HCs relativos aos integrantes da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário. A ministra, conforme está no site do Superior Tribunal de Justiça, já despachou nos autos, mas os termos de sua decisão não foram veiculados ainda.

Deverão ser publicizados na primeira edição do Diário da Justiça Eletrônico. Pode ter sido por derrubar a liminar de Napoleão e, portanto, pelo retorno de Ricardo Coutinho à prisão (mais a prefeita Márcia Lucena e seu advogado Francisco das Chagas Ferreira). Pode também ter sido para ouvir o Ministério Público Federal, ou para levar a votação do feito à julgamento na 6ª turma do STJ.

A 6ª turma é integrada por Laurita Vaz e os demais ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. É considerada uma turma linha dura.

Em 24 de dezembro de 2019, após a decisão de Napoleão, a ministra Maria Thereza Moura, vice-presidente do STJ, já havia decidido que, findo o recesso do Judiciário, os autos fossem remetidos para apreciação da relatora, a ministra Laurita. O que, pelo visto, efetivamente ocorreu. Ela já despachou. Mas, a decisão ainda é um mistério. Mas, só por poucas horas, até a publicação em Diário da Justiça Eletrônico.