TCE adia mais uma vez julgamento do Caso Desk da compra de carteiras

O Tribunal de Contas do Estado adiou, mais uma vez, o julgamento da operação de compras de carteiras escolares, em 2010, pela Prefeitura de João Pessoa, que resultou no chamado escândalo do Caso Desk. Durante a sessão desta quinta (dia 12), quando o processo estava em pauta, a auditora do TCE Sheyla Barreto Braga pediu vistas, para contrapor informações que ela julgou desencontradas nos autos.

O processo tem como relator o conselheiro Artur Cunha Lima que dificilmente permanecerá no caso. É que o pedido de vistas deverá adiar, pelas próximas semanas, o retorno do processo para julgamento. Ocorre que, em 2 de março, Artur Cunha Lima irá assumir a presidência da Corte e, nestes casos, a praxe é o processo ser redistribuído para conselheiro.

Caso Desk – No processo, o então secretário Gilberto Carneiro (Administração) é apontado como um dos responsáveis pela operação de compra. Como se sabe, o TCE já se pronunciou antes sobre essa operação, considerando que a Prefeitura realizou a compra sem licitação e, por coincidência, sumiram os documentos da aquisição, que o terminou para atrasar a tramitação do processo.

Na oportunidade, os auditores descobriram que a Prefeitura utilizou dois ofícios, com o mesmo número, mas de teor diferente, para tentar legalizar a operação, que foi através de adesão a ata de uma compra no Piaui. Posteriormente, o Governo do Piauí desacreditou a ata, mas a Prefeitura de João Pessoa acabou por adquirir assim mesmo, fazendo com os auditores do TCE considerassem a compra sem licitação e ilegal, causando prejuízo aos cofres públicos.

Em abril de 2013 o escândalo foi manchete nacional de alguns portais, como o da Revista Veja: http://goo.gl/45HxQb