TCE do Paraná aciona SP Alimentação e pede informações ao MPE sobre atuação na PB
A Revista Época desta semana trouxe a informação de que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu acionar a empresa SP Alimentação, por suspeitas de superfaturamento no fornecimento de merenda escolar para oito cidades paranaenses. A empresa J. Coan & Cia também é citada na reportagem.
Diz a Época: “A SP Alimentação recebeu R$ 418 milhões das cidades do interior (do Paraná)”. As irregularidades, dentre as quais o sobrepreço no fornecimento de itens da merenda, foram detectadas pelo TCE do Paraná remontam ao ano de 2002, quando a empresa se instalou naquele Estado.
Informações extraoficiais, obtidas pelo Blog, indicam também que o TCE do Paraná solicitou informações ao TCE da Paraíba e também MPE, sobre a atuação da SP Alimentação, em contratos firmados pela Prefeitura de João Pessoa, a partir de 2004, e o Governo do Estado, para fornecimento do rancho ao Corpo de Bombeiros, em 2010.
A SP Alimentação também enfrenta problemas no Estado de São Paulo, que culminou, inclusive, com a prisão do seu proprietário, o empresário Eloizo Durães (foto), conhecido por Barão da Merenda, em setembro de 2010.
Após sua prisão, e tendo constatado várias irregularidades no contrato da SP Alimentação com a Prefeitura de João Pessoa, o Ministério Público recomendou o prefeito Luciano Agra a rescindir a parceria com a empresa. Mesmo assim, em janeiro de 2011, Agra renovou o contrato, que só veio a ser rescindido em junho do ano passado.
Diz o jornal Estado de São Paulo: “A investigação sobre os crimes da máfia da merenda nasceu em 2007, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o Ministério Público abriu apuração em 2008 para averiguar suspeitas de fraude em licitação e formação de cartel envolvendo fornecedoras de merenda à rede de ensino da cidade.”
E conclui: “Em agosto, promotores descobriram documento mostrando supostos pagamentos de propina da SP Alimentação a 20 cidades de quatro Estados. Além disso, um laudo mostrou haver na merenda alimentos com validade vencida e em quantidade inferior a dos contratos.”
Partidários do prefeito Luciano Agra, a exemplo do seu líder, vereador Bruno Gaudêncio, têm afirmado que a denúncia é requentada. Vereadores de oposição, como Elisa Virginia, rebatem afirmando que “requentada é a merenda servida às nossas crianças, que já foi manchete nacional”.
