TCE julga hoje compra suspeita de carteiras do Caso Desk

O Tribunal de Contas do Estado julga, nesta quinta de cinzas (dia 12) a operação que resultou no chamado Caso Desk. O processo tem como relator o conselheiro Artur Cunha Lima e se reporta ao contrato XV/2010, entre a Prefeitura de João Pessoa (sob gestão Ricardo Coutinho) e a empresa Desk, que fez a venda das carteiras escolares.

No processo, o então secretário Gilberto Carneiro é apontado como um dos responsáveis pela operação de compra. Como se sabe, o TCE já se pronunciou antes sobre essa operação, considerando que a Prefeitura realizou a compra sem licitação e, por coincidência, sumiram os documentos da aquisição, que o terminou para atrasar a tramitação do processo.

Na oportunidade, os auditores descobriram que a Prefeitura utilizou dois ofícios, com o mesmo número, mas de teor diferente, para tentar legalizar a operação, que foi através de adesão a ata de uma compra no Piaui. Posteriormente, o Governo do Piauí desacreditou a ata, mas a Prefeitura de João Pessoa acabou por adquirir assim mesmo, fazendo com os auditores do TCE considerassem a compra sem licitação e ilegal, causando prejuízo aos cofres públicos.

Em abril de 2013 o escândalo foi manchete nacional de alguns portais, como o da Revista Veja: http://goo.gl/45HxQb.

SESSÃO DO TCE MARCADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA (DIA 12)