TCE nega omissão na denúncia da IstoÉ e confirma Umberto Porto com relator do processo

“O Tribunal de Contas do Estado não está omisso em relação a essa denúncia da revista IstoÉ. O processo está tramitando dentro da normalidade. Ocorre, no entanto, que os processos em tramitação na Corte têm seu rito próprio. Até a sua conclusão, o TCE não tem como se pronunciar, não deve”. Foi o que afirmou ao Blog o conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal.

“Inclusive as notícias produzidas pela mídia se deram a partir do material produzido pelo Tribunal de Contas do Estado. Então, estamos fazendo a parte que nos cabe. O TCE não está omisso. Nem silencia. É compreensível que haja certa ansiedade em setores da sociedade, que esperam rápido desfecho, mas é preciso seguir com prudência”, acrescentou o presidente.

Ainda segundo Fábio, o processo foi iniciado com o conselheiro substituto Renato Sérgio com relator, que havia solicitado o sigilo do processo. O pedido foi negado, a partir do momento em que o parecer vazou para a Imprensa. “Não fazia sentido manter o sigilo, dai porque o Tribunal decidiu manter publicidade do parecer. Depois, ele se arguiu suspeito e deixou a relatoria”, acrescentou.

Na sequencia, “foi escolhido, por sorteio, o conselheiro Umberto Porto, que irá produzir o seu parecer, a partir da auditoria e da defesa que será apresentada pelo secretário Lúcio Flávio, que tem prazo até dia 22, mas todo esse processo irá tramitar sem açodamento, seguindo sua trajetória normal, sem ser de forma apressada, nem de forma lenta, apenas regular como os outros processos”.

O presidente entende que “essa matéria em específico, pela repercussão, chama a atenção e as pessoas querem respostas rápidas, mas o Tribunal precisa ter responsabilidade para que a tramitação se dê dentro dos preceitos democráticos, com a preservação do princípio da ampla defesa, até para que o processo não venha a sofrer problemas de nulidade”.

Solicitação do MP – E sobre a iniciativa do promotor Rodrigo Pires de Sá (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público), que está oficiando o Tribunal para liberar a auditoria realizadas por seus técnicos, o conselheiro Fábio Nogueira explicou: “Não, mas isso é rotineiro. É até automática a liberação desses documentos, porque existe uma parceria entre o TCE e o MP nesse sentido.”

O caso – Na semana passada, a revista IstoÉ trouxe extensa reportagem sob o pomposo título: “A primeira-dama e o ‘maridão’ – A ex-modelo Pâmela Bório e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, cultivam um estilo de vida extravagante. Mas quem paga a conta é o contribuinte”. Na matéria, noticia as extravagâncias da primeira-dama, supostamente com recursos públicos.

A revista traz ainda registro das calcinhas que a primeira-dama expôs na Internet (Instagram), se jactando como isto provoca seu “maridão”, sua bolsa Hermès, que ela alega ser apenas uma réplica pirata, e o consumo de 460 latas de farinha láctea na Granja Santana. São apenas alguns dos acepipes que a reportagem traz para vergonha do Estado perante do País. Mais em migre.me/cMg0c .

Depois da publicação, a primeira-dama, o governador Ricardo Coutinho e a secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) emitiram nota contestando a publica da revista. Houve também intensa repercussão na Assembleia. Vários deputados cobraram uma imediata investigação do escândalo. Agora, o Ministério Público, então, decide entrar nas investigações.