TCE suspende compra milionária de 300 mil livros sem licitação feita pelo governo do Estado e denunciada por leitores
O Blog trouxe, em 3 de setembro, a denúncia enviada por leitores, indicando que o governo do Estado estava promovendo um feirão de compras de livros sem licitação. Estava tudo no Diário Oficial de 31 de agosto. Era um total de R$ 16.134.894,13, dos quais dois contratos com a empresa Bagaço Design (R$ 4.416.028,80 e R$ 8.969.510,40), para a aquisição de mais de 300 mil livros.
Pois, após a veiculação (mais em https://goo.gl/i22frr), o Tribunal de Contas do Estado decidiu agir. Pelo menos em parte. Uma auditoria realizada nas operações, constatou graves irregularidades no contrato com a Bagaço, como falta de licitação, preços não informados e até mesmo a falta da assinatura do secretário Aléssio Trindade (Educação). Diante das irregularidades, o TCE decidiu suspender os pagamentos.
Em sua decisão, o conselheiro Artur Cunha Lima considerou graves as irregularidades, e determinou a suspensão do pagamento, sob pena de sanções aos gestores.