Técnicos alertaram RC desde 2011 sobre o risco da aftosa. Não adiantou

Os agentes da defesa agropecuária alertaram ao governador Ricardo Coutinho, sobre a necessidade do Estado se enquadrar nas normas do Ministério da Agricultura, para não entrar na rubrica de “risco deconhecido”. Mas, o Governo não levou em conta a advertência dos técnicos.

Hoje, a Paraíba se encontra interditada para comercializar gado bovino, por causa da falta de controle sobre a febre aftosa, comprometendo os rebanhos do Estado. O Blog teve acesso a um ofício que foi protocolado desde junho de 2011, com o alerta dos técnicos. Eis o que diz o ofício:

“Sr. Governador,

1. Por ocasião do encerramento da 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável – Paraiba no Século XXI, V.Exa anunciou que precisamos fortalecer a defesa sanitária animal e vegetal e espantar de uma vez por todas o fantasma da febre aftosa na Paraiba.
2. Cientes das nossas responsabilidades sociais, das demandas dos setores produtivos e atendendo o chamamento de V.Exa, nós, Médicos Veterinários da defesa agropecuária, ora representados pelo SINAVEZ – Sindicato………. e CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária, estamos entregando à sociedade paraibana mais uma campanha exitosa de vacinação contra a febre aftosa, trabalhando diuturnamente 10, 12 e até 14 horas em parceria com outras instituições publicas e privadas para o sucesso da campanha.
3. O fato é que pertencemos ao Grupo SAA 1200 ( Secretaria de Saude), com carga horária de 30 horas semanais, absolutamente inadequada para o trabalho de sanidade animal e inaceitável para os órgãos nacional e internacional de auditoria do sistema de defesa agropecuária.
4. Tanto é assim, que em 2009 a auditoria do Ministério da Agricultura condicionou a elevação do status sanitário de Risco Não Conhecido (RNC) para Médio Risco (BR-3) da febre aftosa a adoção da carga horária de 40 horas semanais, dentre outras recomendações.
5. Com o expresso intuito de contribuir para o desenvolvimento da agropecuária do nosso estado aceitamos a proposta do Governo (SEDAP) de 40 horas semanais, mediante a implantação imediata de gratificações (jornada dupla e atividades especiais) e posterior migração do Grupo SAA 1200 para o Grupo SAT 1900, estabelecendo a isonomia com as demais categorias técnicas da defesa agropecuária(agrônomos, tecnólogos, zootecnistas…)
6. Cumprimos com dignidade a nossa parte, porém o estado não honrou os seus compromissos: não efetivou a migração, apesar de parecer favorável da assessoria jurídica da SEDAP e, mais ainda, suprimiu a gratificação de atividades especiais desde janeiro/2011.
7. O retorno às 30 horas semanais certamente trará sérios prejuízos a agropecuária, especialmente diante da auditoria do Ministério da Agricultura que será realizada no período de 27/06 a 01/07/2011 para aferir o cumprimento dos compromissos do estado e a estabilidade do sistema de defesa, com vista ao pleito de área livre da febre aftosa, com vacinação.
8. Diante destas considerações, fazemos ciência a V.Exa, que a partir de 22.06.2011, estaremos exercendo a carga horária de 30 horas semanais de acordo com a Lei e que retornaremos às 40 horas semanais quando for efetivada a migração do Grupo SAA 1200 para o Grupo SAT 1900.

João Pessoa, 07 de junho de 2011.”