O prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta, acaba de passar pela terceira lombada, desta vez jurídica, para poder assumir a Prefeitura. A primeira, como se sabe, foi a lombada eleitoral, montada por aliados do governador Ricardo Coutinho e o PSB. A segunda, foi a lombada de trem do deputado Zé Paulo, que literalmente tomou uma trombada nas urnas.
Com a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, considerando legal o registro de sua candidatura, Panta pode, enfim, respirar aliado, ser diplomado, tomar posse e fazer jus à votação que obteve nas urnas, com mais de 70% dos votos válidos, numa das vitórias mais consagradoras das eleições de outubro.
Processo – Panta, como se sabe, teve sua candidatura impugnada, por ação do deputado Zé Paulo, sob acusação de abandono de emprego. O médico havia passado em concursos públicos em Natal (RN) e João Pessoa, mas não exerceu os cargos, e acabou sofrendo um processo administrativo.
Seus advogados George e Michele Ramalho argumentaram que, apesar de ter sido aprovado nos concursos, ele não assumiu. A Prefeitura de João Pessoa, inclusive, anulou o processo. E, no caso de Natal, ele obteve liminar na Justiça suspendendo os efeitos do processo administrativo.
O TRE da Paraíba, mesmo assim, acatou o pedido e indeferiu o registro de sua candidatura. Panta, então, recorreu ao TSE e, na noite desta terça (dia 6), a Corte votou à unanimidade pelo deferimento do registro.
Emerson Panta acompanhou o julgamento no TSE com o presidente do PSDB, ex-deputado Ruy Carneiro.
