TORRANDO DINHEIRO… TCE alerta Prefeitura de Santa Rita para suspender contratações milionárias para São João
Há quem pense que a Prefeitura de Santa Rita está com muito dinheiro em caixa, saindo pelo ladrão, tal o volume de recursos que o prefeito Emerson Panta está se empenhando em aplicar na festa de São João deste ano, por mera coincidência, um ano eleitoral.
Tanto que o Tribunal de Contas do Estado entrou em estado de alerta, e acaba de pedir a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024. Os valores podem ultrapassar os R$ 4,4 milhões, segundo denúncias da oposição.
Desta forma, o Tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde, conforme pareceres dos vários órgãos de auditagens que compõem a Corte.
O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.
Dentre os artistas anunciados pelo prefeito Panta, constam Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Todos conhecidos pelo cachê elevado. Somente Bell Marque cobra R$ 500 mil, para se ter uma ideia.
Decisão – De acordo com decisão do TCE, “preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis.”
O outro lado – Em nota, a Prefeitura de Santa Rita negou a suspensão dos festejos juninos: “ Prefeitura Municipal de Santa Rita esclarece que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade.”
