TRANSPOSIÇÃO Procurador cobra obras de revitalização do Rio Paraíba e Governo faz ouvidos de mercador
O Governo do Estado não deu resposta às declarações do procurador da República, Marcos Queiroga, sobre a necessidade de se investir R$ 10 milhões em obras de revitalização do Rio Paraíba: “A questão de revitalização do leito do Rio Paraíba é responsabilidade do Estado. Então, é preciso que o Estado levante os recursos para a realização das obras.”
As declarações do procurador foram dadas, durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público Federal, para discutir a questão da Transposição. Segundo Marcos Queiroga, no âmbito da Transposição, sempre se soube da necessidade de algumas intervenções no Rio Paraíba para receber esse contingente de água que está vindo através dos canais.
Para o procurador, é imperativo que haja a revitalização do leito, com obras de desassoreamento, recomposição das margens. “E isso ainda não foi feito a contento e, se não for feito, o sistema pode sofrer um colapso”, advertiu.
Responsabilidades – No projeto da Transposição foi previsto que haja uma divisão de responsabilidades das três esferas de poder. Governo Federal ficou responsável em trazer a água através dos canais, o Governo do Estado com as obras de revitalização do Rio Paraíba e os Municípios com o tratamento dos esgotos.