TRE leva cinco meses só para julgar agravos da AIJE do Empreender e juiz pede vista
A velocidade do Tribunal Regional Eleitoral, quanto ao julgamento das AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho, pode ser aferida na sessão desta segunda-feira (dia 18). O Tribunal levou cinco meses apenas para votar os agravos relativos à AIJE do Empreender.
Advogados da Coligação A Vontade do Povo havia agravado uma decisão do desembargador José Aurélio da Cruz, então corregedor do TRE, que determinou a juntada nos autos de apenas 10% dos processos do Empreender PB. No julgamento desta segunda, cinco meses depois, o despacho foi derrubado, para que todos os processos sejam anexados aos autos.
O caso até chamou a atenção da desembargadora Maria das Graças Morais, corregedora-eleitoral. Ela chegou a afirmar, em determinado momento, que os advogados do governador havia chegado perto da “chicana jurídica”, lembrando que ora o governador pede uma coisa, ora a vice Lígia Feliciano pede outro, e depois mudam o entendimento mais adiante. “Há uma ausência de lógica nas pretensões”, ela observou.
Mas, logo depois, o juiz Antônio Carneiro pediu vistas dos autos. Novamente. Diante da morosidade no julgamento da AIJEs, os advogados da Coligação A Vontade do Povo voltaram cobraram celeridade do TRE, lamentando que tenha levado cinco meses “para julgar um simples agravo”.
Agravos de RC – O Tribunal também julgou mais três agravos, impetrados pelos advogados do governador RC. Eles queriam que o PPE (Procedimento Preparatório) do Ministério Público Eleitoral a todos os depoimentos colhidos em mais de 80 municípios fosse retirados da ação. Foi indeferido.
No segundo, eles pediram que fosse retirado aos autos vídeo em que o governador entrega pessoalmente os cheques do Empreender. Também foi indeferido. Já no terceiro, foi requerimento a anexação de um exemplar do Jornal da Paraíba. Foi deferido.
