TRE marca para 9 de outubro início de julgamento AIJE do Empreender que pede cassação de RC
O governador Ricardo Coutinho, que anda com os nervos à flor da pele nos últimos tempos (segundo seus próprios aliados), ganhou mais tempo para respirar no julgamento da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que pede sua cassação por abuso de poder com o uso do Empreender PB nas eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral acaba de agendar a primeira audiências para 9 de outubro.
A audiência, que deveria ter ocorrido no último dia 21, será começar a ouvir as testemunhas dos envolvidos na denúncia de uso eleitoral do programa. O TER decidiu adiar a audiência, por não conseguir intimar duas das testemunhas do Ministério Público Eleitoral. Como se sabe, cerca de 200 pessoas foram ouvidas em todo o Estado pelo MPE. Conforme denúncia, entre 2013 e 2014 (ano eleitoral) houve um incremento de cerca de 60% no total distribuído pelo Empreender PB.
Conforme as investigações do Ministério Público Eleitoral, teria havido utilização da máquina estatal, durante o processo eleitoral em troca de votos, com a distribuição de cheques do Empreender e a contratação irregular de servidores. Para os procuradores eleitorais houve utilização indevida do Empreender, o que teria caracterizado abuso de poder e de autoridade da parte do governador.