TRE na berlinda: atraso no julgamento das AIJEs que pedem a cassação de RC repercute na Folha

A Folha de São Paulo trouxe uma extensa reportagem, mostrando a radiografia das ações que pedem cassação de governadores pelo País. Em treze Estados. A surpresa (nem tanto assim) é o fato dos TREs da maioria dos Estados já terem julgado essas ações. A nota destoante é o TRE da Paraíba, que está na lanterninha e mantém o julgamento das ações contra Ricardo Coutinho em banho-maria.

Sem julgamento – Conforme o levantamento da Folha, dos treze, apenas três governadores que respondem a ações de cassação de mandato ainda não foram julgados. Abre a lista, o governador Ricardo Coutinho, com mais de dez AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). Ele é seguido por Fernando Pimentel (PT-MG) e Waldez Góes (PDT-AP).

Cassados –  Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), José Melo (PROS-AM) e Simão Jatene (PSDB-PA) foram cassados, mas permanecem no cargo aguardando desfecho do processo no TSE. Confúcio Moura (PMDB-RO) foi condenado em primeira instância, mas foi absolvido pelo TSE. Beto Richa (PSDB-PR) julgado pelo TRE e processo subiu para o TSE.

Absolvidos – O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o momento, os adversários que moveram a ação não recorreram.  Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Pedro Taques (PSDB-MT), Marcelo Miranda (PMDB-TO) foram absolvidos de acusações de uso da máquina pública na campanha eleitoral.

Acusações – A maioria das acusações, como ocorre contra Ricardo Coutinho é do uso de programas do Governo em benefício da própria eleição, abuso de poder econômico. O detalhe é que a atual legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. No caso do governador da Paraíba, já se vão quase três anos.

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