Trem da alegria: prefeito aumenta em 300% a contratação de prestadores

Impressiona o levantamento realizado pelo jornalista Clilson Júnior, com base em informações do Sagres (Tribunal de Contas do Estado), sobre o número de servidores contratados sem concurso pelo prefeito Luciano Agra. Segundo dados do TCE, a Prefeitura tem, atualmente, 17.001 prestadores de serviço contra 13.661 servidores do quadro efetivo.

Trata-se de uma anomalia e impressiona pela disparidade, em que há mais funcionários sem concurso do que concursados. É, sem dúvida, uma aberração. Surpreende ainda mais o fato do Ministério Público do Estado não se manifestar, enquanto tem penalizado duramente outras prefeituras do Estado, que apresentam um quadro bem menos escandaloso.

Ora, essa proporção em João Pessoa é a própria negação do concurso público e mostra que a contratação indiscriminada de servidores é uma prática que se sobrepõe ao que determina a Constituição Federal. Além de sonegar o direito de todos concorrerem às vagas, democraticamente, através de concurso. Afinal que critérios são adotados nessas contratações?

Conforme o levantamento, o fenômeno é típico da era Agra. Em janeiro de 2010, havia 5.835 contratados sem concurso público, e já era um número elevado. Em abril (quando ele assumiu), saltou para 8.159. Em junho de 2011, eles se multiplicaram somando 13.885 prestadores e comissionados. No final do ano passado, já eram 14.902. Agora em agosto, elevou-se para 17.001. Um espanto.

Tudo bem que, em alguns casos, com a inauguração de alguns equipamentos, especialmente na área de saúde e educação, há a necessidade de contratos emergenciais, mas jamais nessa proporção. Foi um aumento de mais de 300% em menos de dois anos. Nem o mosquito da dengue se multiplica numa proporção dessas.