Tribunal de Contas adia mais uma vez o julgamento do Caso Desk

O Tribunal de Contas do Estado adiou, mais uma vez, o julgamento das compras do Caso Desk. O julgamento deveria ocorrer nesta quinta-feira (dia 26), mas o conselheiro Umberto Porto, presidente da Corte, não pode comparecer. Na ausência do presidente, assumiu o vice Artur Cunha Lima, que não poderia, nessas circunstâncias, atuar como o relator.

As compras que resultaram no chamado escândalo da Desk deveriam ser julgadas pelo TCE, em 12 de fevereiro. Mas, na oportunidade, a auditora Sheyla Barreto Braga pediu vistas, para contrapor informações que ela julgou desencontradas nos autos. Sheila alegou que alguns dados precisariam ser melhor esclarecidas.

A curiosidade, que se verificou antes da sessão desta quinta, foi um documento supostamente encaminhado pela Secretaria de Administração de João Pessoa, solicitando o julgamento. Mas, segundo os conselheiros observaram, quem assinou o documento não foi o secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga, mas Marco Aurélio Villar, que atuou como advogado do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, segundo informação do empresário Flávio Rodolfo Pinheiro, parte integrante da causa.

Caso Desk – No processo, o então secretário Gilberto Carneiro (Administração) é apontado como um dos responsáveis pela operação de compra. Como se sabe, o TCE já se pronunciou antes sobre essa operação, considerando que a Prefeitura realizou a compra sem licitação e, por coincidência, sumiram os documentos da aquisição, que o terminou para atrasar a tramitação do processo.

Na oportunidade, os auditores descobriram que a Prefeitura utilizou dois ofícios, com o mesmo número, mas de teor diferente, para tentar legalizar a operação, que foi através de adesão a ata de uma compra no Piaui. Posteriormente, o Governo do Piauí desacreditou a ata, mas a Prefeitura de João Pessoa acabou por adquirir assim mesmo, fazendo com os auditores do TCE considerassem a compra sem licitação e ilegal, causando prejuízo aos cofres públicos.

Em abril de 2013 o escândalo foi manchete nacional de alguns portais, como o da Revista Veja: http://goo.gl/45HxQb