UMA NO CRAVO… Ministra nega pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira. Ideia seria liberar Ricardo Coutinho e demais
A ideia, até onde o Blog pode apurar, seria tentar emplacar a liminar favorecendo, inicialmente, a prefeita Márcia Lucena (Conde), retirando a obrigatoriedade do uso da tornozeleira para, em seguida, estender a decisão aos demais integrantes da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário, e chefiada, segundo a força tarefa, pelo ex Ricardo Coutinho.
Mas, havia a ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça) no meio do caminho. A magistrada, que já havia sido, digamos, “liberal”, quando manteve o ex-governador e os demais soltos, aparentemente, deu marcha à ré, e negou o habeas corpus nº 563.682, com pedido de liminar, impetrado por Márcia, que pedia exatamente a retirada da tornozeleira. Com isso, todos devem permanecer sendo monitorados eletronicamente pela Justiça.
Em seu despacho de ontem (segunda, dia 2), mas publicado na manhã desta terça, ministra afirmou: “Em um juízo preliminar, não verifico de plano a patente ilegalidade do decisum (dada pelo desembargador Ricardo Vital), tendo em vista que se considerou, quanto às medidas mais restritivas ao direito de ir e vir, a sua imprescindibilidade para a implementação e fiscalização das medidas cautelares fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça.”
Até onde o Blog pode apurar, os advogados do grupo deverão, nas próximas horas, recorrer da decisão da ministra junto ao Supremo Tribunal Federal.
Prisão – A prefeita Márcia Lucena, o ex Ricardo Coutinho e mais 15 integrantes da organização criminosa foram presos entre 17 e 19 de janeiro, no âmbito da Operação Calvário 7. Mas, dois dias depois, Márcia, Ricardo Coutinho, seu advogado Francisco da Chagas Ferreira, a ex-secretária Cláudia Veras e o operador David Clemente foram soltos, graças a uma liminar do ministro Napoleão Nunes Maia.
O Ministério Público Federal recorreu da liminar de Napoleão, mas o feito só foi julgado no último dia 18 de fevereiro. E, seguindo parecer da ministra Laurita, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram, em maioria, manter a soltura do ex-governador e os demais, mantendo, no entendo, cautelares e outorgando ao desembargador Ricardo Vital poderes para acrescentar novas medidas.
Tornozeleiras – Dentre as medidas cautelas, o desembargador determinou o uso de tornozeleiras, não apenas a Márcia Lucena e Ricardo Coutinho, mas também seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, seu irmão Coriolano Coutinho, o ex-procurador Gilberto Carneiro e a ex-secretária Cláudia Veras. Além de Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas e David Clemente Monteiro Correia.
