VAI RESPONDER EM LIBERDADE Justiça acata denúncia e torna réu o médico acusado de abuso contra crianças mas nega prisão preventiva
Mais um capítulo envolvendo o médico Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual contra crianças, em seu próprio consultório. O juiz José Guedes Cavalcanti Neto (2ª Vara Criminal), apesar de acatar denúncia do Ministério Público contra o médico, que tornou-se réu, negou o pedido de prisão preventiva.
Em seu despacho, o magistrado argumentou que a prisão preventiva não foi aprovada, porque as suspeitas levantadas contra ele foram identificadas como “indício suficiente de autoria” e, por se tratarem de indícios, não contariam como provas suficientes e, desta forma, não poderia determinar a prisão.
Diz José Guedes: “O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade.”
O pediatra é investigado por abusar de crianças. O detalhe é que, segundo relatos de mães, ele atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Em uma série de depoimentos à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de quando eram crianças, contudo, como o crime já prescreveu, elas vão poder atuar como testemunhas no processo. O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes.
Segundo seu advogado, Aécio Farias, “não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividades”. Com a decisão da Justiça, o médico vai responder pelos delitos de que é acusado em liberdade, mas seguirá com os bens bloqueados e impedido de exercer a profissão.
