Veja: rombo passa de R$ 2 milhões na compra de carteiras pelo Governo

Impressiona como a Paraíba tem frequentado o noticiário policialesco nacional. Agora mesmo, a Veja online traz o segundo capítulo de um escândalo do Governo do Estado envolvendo o superfaturamento de cadeiras para estádios e carteiras escolares. Na esteira da denúncia, a revelação do desvio de mais de R$ 2 milhões, na compra de 50 mil carteiras.

A denúncia da Veja remete para uma ação civil pública por improbidade administrativa, neste caso das carteiras, pega o ex-secretário Afonso Scocuglia (Educação) e o ex-gerente de administração da Secretaria de Educação, Paulo Martinho de Carvalho. A investigação se detém na aquisição de 50 mil carteiras escolares à empresa Delta Produtos e Serviços.

Conforme a ação proposta pelo Ministério Público, as carteiras seriam adquiridas por R$ 206,32, o que importaria em R$ 10.346.000,00 (dez milhões, trezentos e quarenta e seis mil). Mas, quando empresas concorrentes apresentaram preços inferiores, a Secretaria rebaixou o valor para R$ 174,00, ou um total de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil).

Mas, “a frustação da vontade de causar prejuízos aos cofres públicos foi passageira”, diz o MP e prossegue: “Não satisfeitos com a quitação dos valores, os gestores da Secretaria ainda efetuaram pagamentos brutos R$ 1.333.188,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e cento e oitenta e oito reais), que, descontados os valores da o Empreender, totalizaram R$ 1.313.190,18”.

Segundo apurou o MP, este foi precisamente o valor do sobrepreço para atingir o valor que a Secretaria pretendia, inicialmente, adquirir as carteiras: R$ 206,32. Porém, as traquinagens não acabaram ai com o superfaturamento. Também se descobriu que as carteiras não foram entregues em sua totalidade, conforme investigação dos promotores do Patrimônio Público.

Numa rápida verificação, foi observado que, de um lote de 33.690 assentos oficialmente entregue, apenas 29.892 foram efetivamente para as salas de aulas. 3.798 carteiras simplesmente sumiram. O que faz aumentar o prejuízo em mais R$ 782.984,40 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), que foram pagas e não recebidas.

Ainda não encerrou. Mais 174 carteiras, dentre as que foram entregues, apresentaram defeitos e não puderam ser aproveitadas pelos alunos. Ou seja, R$ 35.899,68 na conta do rombo, que tomado todo vai a R$ 2.152.072,08 (dos milhões, cento e cinquenta e dois mil, setenta e dois reais e oito centavos).

Na reportagem da Veja online também se fala em ocorrência de fraudes, desde 2009 até 2011, inclusive com superfaturamento de R$ 720 mil, atingindo os governos de Cássio Cunha Lima II e Zé Maranhão III. Mais da Veja online em http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/