Veto de governador à LDO faz deputados se estranharem na Assembleia

Há quem ande indagando: por que, de repente, os ânimos ficaram tão azedos entre deputados governistas e oposicionistas na Assembleia? Olenka Maranhão se digladiou com Edmilson Soares. Frei Anastácio peitou o líder Hervázio Bezerra. Raniery Paulino se indispôs com os governistas. Deu rigorosamente de tudo.

Por uma razão muito simples: o Governo Ricardo Coutinho queria aprovar a pulso, de afogadilho e sem qualquer discussão o seu veto à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), usando seu feitor, ou melhor, seu líder Hervázio e o ex-socialista Edmilson, que presidia os trabalhos. Agora, imagine votar uma matéria dessas sem uma discussão aprofundada.

Ora, a Paraíba já vem tendo o seu orçamento de 2012 aplicado por uma LDO sub judice. Como se sabe, ano passado, a Assembleia homologou uma LDO e o governador só reconheceu a que ele próprio vetou. Com isto, não se sabe qual é mesmo o orçamento oficial do Estado este ano. Trata-se de uma caixa-preta nebulosa.

O governador, pelo visto, entende que é melhor administrar à margem da legislação. Governa como se não existisse Assembleia, afinal só reconhece as decisões que lhe interessam. As que lhe contariam, ele simplesmente não cumpre, e costuma procurar a Justiça, como fez no caso do empréstimo da Cagepa, para tentar derrubar, à pulso.

Agora, da mesma forma. Primeiro, ele tenta emplacar a aprovação de seu veto à LDO. E quase aprovou. Se a oposição não tivesse acordado a tempo, especialmente com a reação de Olenka, Anastácio e Raniery, poderia ter aprovado no susto. Graças a uma manobra da oposição, que decidiu quebrar o quorum, o veto foi retirado de pauta e só deve voltar a plenário na próxima terça ou, mais provavelmente, quarta-feira.

Detalhe: para derrubar o veto do governador, a oposição vai precisar de 19 votos. Se a votação fosse aberta, o governador certamente não teria qualquer susto. Mas, segundo o regimento, a votação será secreta. E ai reside a possibilidade do veto ser derrubado em plenário.

Quem saiu mal na fita nessa sessão dessa quarta-feira (dia 14), véspera de feriado da Proclamação da República, foi o deputado Edmilson Soares, que tentou cumprir as ordens palaciana, usando um artifício bem pouco republicano. Ele que vinha cumprindo um bom papel de substituir o presidente Ricardo Marcelo, até ser conduzido pelo líder Hervázio e mudar seu posicionamento.

O deputado Aníbal Marcolino, que retornou à Casa (Mikika Leitão volta a ser suplente) avisou: “Se o governador pensa que manda nesta Casa, está muito enganado. Nós só iremos levar essa matéria a votação, após uma aprofundada discussão. Não aceitamos que o governador interfira na Assembleia, de forma autoritária.”

Mas, que todos tenham certeza: se perder em plenário, o governador vai voltar à Justiça, para tentar administrar o Estado no próximo ano com outra LDO sub judice, e aplicar o orçamento de acordo com suas pretensões. Um artifício de quem não respeita as decisões do Legislativo, por entender que apenas ele tem razão.