Vice-governador rebate Ministério Público e nega prática de “esquema fraudulento”

O vice-governador Rômulo Gouveia, contestou, no final da tarde desta terça (dia 20), ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, que, dentre outras penalidades, cobra um ressarcimento de R$ 390 mil aos cofres públicos, alegando “esquema fraudulento para beneficiar a empresa AM Oficina de Propaganda”, quando era presidente da Assembleia.

Segundo o MPE, as irregularidades foram cometidas durante o exercício de 2003, “através de dispensas de licitação e na formalização de contratos administrativos em favor da agência de publicidade”. Os contratos tiveram vigência de dez meses (entre julho e novembro de 2003 e novembro de 2003 a maio de 2004) e custaram cerca de R$ 1,2 milhão.

Em nota, sua assessoria pontua: “A assessoria de imprensa do Vice-Governador da Paraíba Rômulo Gouveia vem de público esclarecer matéria publicada na imprensa paraibana na manhã desta quarta (20).

Esclarecemos ao povo paraibano e a imprensa, que para esta ação movida pelo Ministério Público da Paraíba, anos atrás, já foi protocolada a devida defesa e esclarecimento dos fatos.

Rômulo Gouveia tem a honra de não ter sequer uma só conta rejeitada em todos os cargos executivos por que passou.

Quando ocupou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, todas as contas do exercício do mandato de Rômulo Gouveia foram devidamente apreciadas e julgadas pelo órgão competente: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Este mesmo tribunal julgou e aprovou todas as contas do então presidente do poder legislativo paraibano.

O questionamento feito pelo Ministério Público é especifico a uma lei, que vê como inconsistente e que foi cumprida não só por Rômulo, mais pelos ex-presidentes da assembleia.

A assessoria jurídica do Vice-Governador ressalta que o mesmo agiu de conformidade com as leis federais e estaduais vigentes e que esta, legalmente respaldado.

Rômulo tem uma historia de homem público que orgulha a todo povo paraibano e neste instante se sente atingido pelo termo usado de forma “grosseira e desleal”.

Nunca em sua historia, de hoje e de amanhã, o povo da Paraíba verá o homem público Rômulo Gouveia envolvido em nenhum esquema ‘fraudulento’, pois em todos os cargos que assumiu pelo instrumento maior da democracia: O Voto, sempre esteve de conformidade com a lei e a ordem.”