VIROU MODA – TCE identifica mais superfaturamento em compra de livros pelo governo no valor R$ 4,4 milhões

A cada dia vai ficando mais claro como o governo Ricardo Coutinho não temia os órgãos de fiscalização. Basta lembrar o comportamento do ex-governador, quando questionado sobre a terceirização do Hospital de Trauma. Sempre reagia com azedume, e depois se viu o escândalo do esquema criminoso infiltrado na Cruz Vermelha e outras organizações sociais, e que foi desbaratado pela Operação Calvário.

Agora, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, à unanimidade, compra de material escolar no valor de R$ 4.416.028,80. Detalhe: operação realizada com dispensa de licitação (processo nº 08/2018), como, aliás, foi habitual no governo. De acordo com o TCE, só nessa compra foi identificado um superfaturamento de R$ 1.802.129,40. Ou seja, desvio de mais de 40% do valor original da aquisição.

No Acórdão, o Colegiado imputou débito ao Aléssio Trindade de Barros (Educação), no valor de R$ 1.802.129,40, decorrente de sobrepreço. Ele terá prazo de 60 dias para o recolhimento, além de multa, diante das transgressões à Lei nº 8.666/93, ao mesmo tempo em que determina à Auditoria a análise da execução contratual, incluindo na apuração a mensuração de possível dano ao erário. 

Acórdão – O TCE entendeu que a aquisição de livros com volumes unificados (6ª e 7ª séries) e (8ª e 9ª séries), gerou o sobrepreço: “Porquanto se fossem adquiridos os exemplares individuais de acordo com a série, esta quantia teria sido economizada, uma vez que o exemplar unificado custou R$ 54,40”. Os livros foram adquiridos à empresa Bagaço Design Ltda.

E ainda: “Caso as aquisições fossem realizadas por série, de acordo com o número de alunos matriculados, o custo unitário da obra seria R$ 32,40, e geraria uma economia por unidade de R$ 22,20, sendo adquiridos 81.177 exemplares.”