Vital deve emitir parecer favorável ao passe livre. Os royalties pagam a conta

O senador Vital Filho deverá emitir, ao longo da semana, seu parecer sobre o projeto de lei nº 248, que institui o passe livre para todos os alunos da rede pública e privada de ensino no País. E deve ser pela sua aprovação, com recursos oriundos dos royalties do petróleo: “Esse é um anseio da sociedade e o Senado não pode ficar alheio.”

Como a tramitação do projeto está se dando em regime de urgência, nem passará por outras comissões técnicas da Casa e irá direto à votação em plenário, após o seu parecer: “Os recursos financeiros necessários ao custeio à gratuidade serão calculados com base no número de alunos transportados e no valor da tarifa fixada para o acesso ao transporte público coletivo de cada cidade.”

O detalhe é que se o Projeto for aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma, ficam praticamente esvaziadas todas as reduções no preço das tarifas de transportes públicos, pelo menos para os estudantes.

Ainda segundo o parlamentar, “para o custeio dessa gratuidade, serão alocados os recursos da União provenientes dos royalties do petróleo.” Não se falou sobre os recursos do pré-sal e há dúvidas se Estados e Municípios serão também obrigados a financiar parte dos recursos, abrindo mão de parcelas dos seus royalties de petróleo.

O parecer deve sair ao longo desta semana: “Estamos prontos para relatar a matéria, sabendo da grande responsabilidade, já que o PLS nº 248, por tramitar em Regime de Urgência, não passará por qualquer das comissões do Senado, indo direto ao Plenário. Desta forma, teremos que exercer a função como se fosse um relator geral, analisando o Projeto sob a ótica das diversas comissões da Casa e é precioso ter o cuidado de, em nome de todas as condições, analisar a matéria.”